A invisibilidade dos latino-americanos no Reino Unido já está consolidada. Mesmo sendo um dos grupos de migrantes que mais cresce na região, eles são pouco reconhecidos, especialmente nas discussões sobre deficiência e acessibilidade. Se você pretende estudar, trabalhar ou morar na Europa, é hora de se atualizar. Nós, da SOMOS, decidimos falar sobre um silêncio ainda mais profundo na nossa comunidade: o da deficiência.
Este mês de junho marcou um avanço importante para a União Europeia: o lançamento do Plano de Ação para a Acessibilidade da Web. Ele exige que empresas garantam produtos e serviços acessíveis a pessoas com deficiência. Abrange sites, aplicativos e até bens físicos, como smartphones e tablets.
O Ato de Acessibilidade da UE entrará em vigor totalmente em 28 de junho de 2025. Será um grande passo para a inclusão digital. A EAA também vale para empresas fora da UE que vendem no mercado europeu.
Na UE, pessoas com deficiência têm direito a benefícios e garantias. Isso inclui apoio financeiro, serviços para facilitar a participação no trabalho e na sociedade e um ambiente profissional adaptado. A lei reforça a não discriminação, garantindo igualdade de oportunidades e acesso a diversos aspectos da vida.
O Caminho Inverso: Reino Unido e Acessibilidade
Por outro lado, o Reino Unido caminha em direção contrária. Em abril, o governo britânico anunciou mudanças nos benefícios de acessibilidade. Personal Independence Payment (PIP) oferece apoio financeiro a pessoas com deficiência ou condições de saúde que afetam atividades diárias. Work Capability Assessment (WCA) avalia a elegibilidade para benefícios relacionados à incapacidade de trabalhar.
O objetivo declarado é tornar o sistema mais eficiente e focar o suporte em quem tem maiores necessidades. No entanto, as novas regras endurecem os critérios de elegibilidade para o PIP, dificultando a obtenção do componente de auxílio para atividades diárias. Além disso, o WCA será substituído por um novo sistema que prioriza o suporte ao emprego. Essa mudança tem gerado preocupações entre defensores dos direitos das pessoas com deficiência.
Cartão Europeu de Deficiência: benefícios e limitações
Muitas cidades europeias estão investindo em infraestrutura adaptada e transporte público inclusivo. Viajar como pessoa com deficiência (PcD) para a Europa tem se tornado mais fácil. Luxemburgo adota o modelo Design for All (Projetado para todos), com ônibus de piso baixo e sinalizações visuais e sonoras, promovendo turismo acessível e facilitando a mobilidade das PcD. Mesmo em cidades menores, como Estocolmo e Porto, há esforços para criar ambientes mais inclusivos, garantindo que todos possam desfrutar de viagens confortáveis e seguras.
Em 2024, a UE adotou o Cartão Europeu de Deficiência. Embora não atenda a todas as demandas do movimento da deficiência, oferece benefícios importantes. O cartão permite comprovar o estatuto de pessoa com deficiência ao visitar outro Estado-Membro da UE. Ele garante acesso a condições especiais ou tratamento preferencial em serviços de cultura, lazer, esporte, transporte e comércio. No entanto, não oferece medidas temporárias para acessar serviços sociais durante a reavaliação da deficiência no novo país. Isso mostra uma lacuna na integração plena. Como passageiro com deficiência ou mobilidade reduzida, você tem direito a viajar de avião, trem, ônibus ou barco em igualdade de condições em toda a UE. A assistência gratuita é garantida nos terminais e a bordo. Ainda assim, a falta de reconhecimento automático dos certificados nacionais ao mudar de país de residência permanece um desafio.
E no Reino Unido?
A situação do Reino Unido pós-Brexit contrasta com a iniciativa da UE. O país não aderiu ao Cartão Europeu de Deficiência. Não existe um cartão único que garanta reconhecimento automático do estatuto de deficiência para visitantes ou novos imigrantes da UE. A comprovação do estatuto é feita caso a caso, por meio de documentos médicos. O acesso a esquemas para residentes, como o Blue Badge (estacionamento) e o Disabled Person’s Railcard (trem), exige qualificação para benefícios específicos. A boa notícia é que os direitos de passageiros com deficiência que viajam de avião dentro ou fora do Reino Unido permanecem protegidos por lei, seguindo os regulamentos da UE.
Impacto nas Comunidades Imigrantes Latinas
Ao abordar as disparidades entre a União Europeia e o Reino Unido, é importante destacar como as políticas de acessibilidade impactam diretamente as comunidades imigrantes. A falta de preparação de muitas empresas para o EAA, por exemplo, pode criar barreiras adicionais para imigrantes latinos, que já enfrentam desafios relacionados à língua, à cultura e à integração. Da mesma forma, os cortes nos benefícios no Reino Unido podem aumentar a vulnerabilidade dessas comunidades, tornando-as mais suscetíveis à exclusão social e à pobreza.
Falar de acessibilidade em 2025 é também falar de pertencimento. É garantir que todos, inclusive os outsiders, tenham o direito de participar plenamente da sociedade. Muitas cidades europeias ainda estão investindo em infraestrutura adaptada e transporte público inclusivo
A Acessibilidade Vai Além do Físico: O Direito de Pertencer
Em toda a UE, pessoas com deficiência enfrentam maiores riscos de pobreza e exclusão social (29% em comparação com 18% das pessoas sem deficiência). A discriminação é frequentemente relatada, com 54% sentindo-se discriminadas em 2023. As taxas de emprego são significativamente menores para pessoas com deficiência (50,6%) do que para aquelas sem deficiência (74,8%). Elas também têm quatro vezes mais probabilidade de ter necessidades de saúde não atendidas, e as taxas de abandono escolar precoce são o dobro. Embora os dados específicos para imigrantes latinos com deficiência na UE sejam limitados, esses números destacam desafios sistêmicos.
No Reino Unido, imigrantes latino-americanos com deficiência enfrentam barreiras significativas à integração e ao acesso a serviços, segundo dados da Coalition of Latin Americans in the UK (CLAUK). Muitos não estão cadastrados em clínicas gerais. Sofrem discriminação no acesso à saúde e não têm serviços de interpretação, o que leva à exclusão prática dos serviços públicos. A insegurança habitacional e o medo de políticas podem impedir o acesso a cuidados médicos por receio de deportação. Além disso, a falta de dados oficiais sobre esse grupo contribui para sua invisibilidade e dificuldades no acesso a benefícios.
Conectando Vidas: O Poder das Comunidades
Uma das maiores vantagens da era digital é a facilidade com que comunidades se formam. São grupos de pessoas com interesses ou objetivos compartilhados que podem se conectar, interagir e construir relacionamentos virtualmente.
A pandemia e as mudanças nas formas de conexão social revelaram a importância das plataformas digitais e redes sociais. Em meio ao aumento da xenofobia e às mudanças nas políticas migratórias, essas ferramentas e os esforços comunitários tornaram-se essenciais para recepção, informação, conexão, advocacia e suporte.
Há organizações e projetos comunitários específicos no Reino Unido, como o Latin American Disabled People Project (LADPP). Na UE, o apoio geralmente vem de uma combinação de políticas nacionais de inclusão e projetos financiados pelo bloco. Apesar das diferenças nas políticas internas, existe um compromisso internacional compartilhado para proteger os direitos das pessoas com deficiência. Isso fortalece a defesa da comunidade.
SOMOS: Acolhimento e Conexão para Latinos (com deficiência) na Europa
Por isso, a SOMOS existe: para criar um espaço de acolhimento, informação e conexão para latinos na Europa. Somos a união de diversas vivências latinas, com o mesmo objetivo — nos encontrar e fortalecer neste continente.
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