Com o objetivo de tornar os controles de fronteira mais eficientes, facilitar viagens, evitar a migração irregular e aumentar a segurança no Espaço Schengen, um novo sistema, chamado Entry/Exit System (EES), começa no dia 12 de outubro. Essa mudança impactará todos que planejam visitar a Europa.
O que é o Entry/Exit System (EES)?
O EES é um sistema automatizado para registrar cidadãos de países de fora da União Europeia, ou da Irlanda, Chipre, Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein, que viajam para uma estadia curta de até 90 dias. Também serve para aqueles que possuem um visto de curta duração ou não precisam de visto para permanecer por, no máximo, 90 dias em qualquer período de 180 dias. Ele registra a entrada e a saída desses viajantes em todas as fronteiras externas dos países participantes do Espaço Schengen.
É importante saber que a implementação será gradual. A implementação completa em todos os países participantes deve ocorrer até 10 de abril de 2026.
Como o EES funciona?
Se for a sua primeira vez viajando com o EES, você precisará fornecer seus dados pessoais aos agentes de controle de passaporte. Eles farão a leitura de suas impressões digitais e tirarão uma foto do seu rosto. Essas informações serão registradas em um arquivo digital.
As máquinas automáticas farão a leitura de cada passaporte (biométrico ou não), tirarão uma foto e coletarão as digitais. Também farão quatro perguntas sobre sua viagem.
Para agilizar o processo nas próximas viagens, seus dados ficarão salvos por até três anos. Se você possui um passaporte biométrico, poderá entrar ainda mais rapidamente usando o sistema de autoatendimento.
Os dados coletados são guardados por até três anos. Em alguns casos, esse tempo pode chegar a cinco anos. Depois disso, tudo é apagado automaticamente.
Dica: em alguns casos, você pode registrar uma parte dos seus dados antecipadamente por meio de um aplicativo.
Atenção!
O EES não se aplica somente a aeroportos, mas também a trens e fronteiras marítimas.
Crianças de até 12 anos não precisam fornecer impressões digitais.
O EES não se aplica a algumas pessoas, como aquelas que são cidadãs de certos países europeus, quem mora legalmente na Europa, familiares próximos de cidadãos europeus ou de pessoas com permissão para viver no continente, diplomatas, quem viaja a trabalho, para estudar, fazer pesquisa ou participar de projetos especiais, além de pessoas com acordos internacionais que garantem direitos diferentes.
Se você não tiver um passaporte biométrico, não poderá usar os sistemas de autoatendimento.
E o ETIAS?
A UE também está introduzindo um novo sistema de isenção de visto: o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS), que estará ligado ao EES. É uma autorização de viagem que deve ser obtida online antes de iniciar a viagem.
Embora a data exata não tenha sido confirmada, a previsão é que comece a ser aplicado no final de 2026. O custo será de €20 por solicitação, e a autorização terá validade de três anos. Pessoas menores de 18 anos e com mais de 70 anos precisarão se inscrever, mas não pagarão a taxa.
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