Vai mudar para a Espanha com filhos? Entenda como funciona a escola na Espanha.
Mudar de país é uma grande aventura — e quando se tem filhos, uma das maiores preocupações é garantir que eles continuem seus estudos sem complicações.
O sistema educacional da Espanha pode parecer confuso no início, mas a boa notícia é que você não está sozinho nessa. A SOMOS está aqui para orientar você em cada etapa da matrícula escolar, para que sua família encontre o melhor caminho com segurança e acolhimento.
Abaixo, explicamos o que você precisa saber para matricular seus filhos na escola na Espanha — prazos, documentos, tipos de escola e muito mais.
Etapas da Escola na Espanha
A educação é obrigatória dos 6 aos 16 anos, e dividida em:
Educación Infantil (0–6 anos)
Opcional. Crianças de 3 a 5 anos podem entrar em turmas infantis, o que ajuda muito na adaptação linguística.
Educación Primaria (6–12 anos)
Educación Secundaria Obligatoria- ESO: (12–16 anos)
Bachillerato (16–18 anos)
Opcional, mas necessário para acesso à universidade
Formación Profesional de Grado Medio (FP)
Cursos técnicos, alternativa ao Bachillerato com enfoque prático, bom mercado e até possibilidade de arraigo por formação (visto de residência)
1. Prazos e etapas da matrícula escolar
Escolas públicas e concertadas: Inscrições geralmente de março a maio, com divulgação de vagas em junho. Cada região tem datas específicas.
Se chegar após maio, você pode solicitar via escolarización extraordinaria, e a entrada dependerá de vagas disponíveis.
Escolas privadas e internacionais: Processo independente, com inscrições que começam já em janeiro ou início do ano e aceitam até antes da chegada .
2. Documentos necessários para matrículas
Para matrícula em escolas públicas (concertadas segue regras similares):
- Certificado de empadronamiento (registro municipal)
- NIE (Número de Identificação de Estrangeiro) de pais e filhos ou DNI
- Passaporte ou certidão de nascimento, com tradução e apostilamento quando necessário
- Cartão de vacinação ou atestado médico
- Histórico escolar anterior, com convalidação/homologação via MECD, se entrar no ensino secundário.
Outros itens: 2 fotos, comprovante de residência, formulário de solicitação (no município/educação local)
3. Requisitos de residência e legalidade
- Empadronamiento no ayuntamiento é essencial para prova de residência.
- NIE e, se aplicável, TIE para famílias não europeias
- Permissão de residência ou visto válido (trabalho, estudo, familiar, etc.) segundo imigração espanhola. Importante: na Espanha, o direito à educação pública é universal para crianças e adolescentes, independentemente da situação migratória dos pais, embora a regularização facilite outros trâmites.
4. Opções de escolas na Espanha
- Públicas (CEIP e IES): Gratuitas, regidas por área de influência e critérios de proximidade/residência .
- Concertadas: Subvencionadas mas com critérios próprios; seguem processo público.
- Privadas/internacionais: Multilíngues, com valores de mensalidade; inscrições flex. Podem exigir entrevista e provas .
- Particulares: são totalmente pagas pelas famílias dos alunos e possuem administração própria.
5. Chegando fora do período padrão
- Fora do prazo (junho em diante): Solicitação via “escolarización fuera de plazo” através da Delegação Territorial de Educação; colocações de acordo com vagas disponíveis
- Agosto geralmente é mês parado; possível só iniciar matrícula em setembro
6. Diversidade e desafios
- Algumas escolas concertadas/católicas podem demonstrar discriminação em processos de admissão a estrangeiros
- Políticas regionais estão tentando distribuir melhor estudantes estrangeiros, mas ainda há casos de segregação escolar em certas áreas .
PS: Critérios de Pontuação para Vagas em Escolas Públicas/Concertadas
Proximidade da residência
Irmãos já matriculados
Renda familiar
Situação de monoparentalidade
Deficiência do aluno ou familiares
Diferenças para Cidadãos Europeus e Não Europeus
Na hora de matricular seus filhos na escola na Espanha, o processo é muito parecido para todas as famílias. No entanto, há diferenças nos documentos exigidos e na burocracia envolvida, especialmente para quem não é cidadão da União Europeia (UE).
Cidadãos europeus usam o DNI (ou passaporte europeu) e o NIE, geralmente com menos burocracia. Já famílias de fora da União Europeia, como brasileiras, devem apresentar passaporte, NIE e, em alguns casos, o TIE, além de visto ou autorização de residência. Também pode haver mais exigências no empadronamiento e na homologação de estudos anteriores, especialmente no ensino secundário.
Mesmo que a residência da família não esteja regularizada, as crianças têm direito à escola pública. No entanto, estar com a documentação em dia facilita o acesso a outros serviços, como alimentação, transporte e validação de histórico escolar.
Calendário Escolar e Rotina
- O ano letivo começa em setembro e vai até junho.
- Há três trimestres, com férias no Natal, Semana Santa e no verão (junho-agosto).
- Horários variam, mas muitas escolas públicas funcionam das 9h às 14h. Algumas oferecem atividades extracurriculares à tarde.
Alimentação e Uniforme
- Refeitório escolar (comedor) pode ter custo adicional.
- Algumas escolas exigem uniforme (principalmente as concertadas e privadas).
- Famílias podem ter ajuda financeira para alimentação e transporte, dependendo da renda.
Adaptação Linguística
A maioria das escolas ensina em espanhol e, em regiões como Catalunha, Galícia ou País Basco, no idioma cooficial local.
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