Algo que todo imigrante detesta coletivamente em silêncio, mas que quase ninguém nos prepara para enfrentar. É o choque cultural inicial com o conceito de faxina e higiene na Europa. Sempre há aquela sujeira que não sai por nenhum triz. Entretanto, fica o aviso: não é uma sujeira qualquer é o mofo na Europa. Estima-se que entre 10% e 15% das casas europeias sofram com mofo e humidade. Os meses de outono e inverno são, de facto, as épocas de maior incidência do mofo na Europa. Porém, existem truques para driblá-lo e, mais do que isso, direitos relacionados a ele.
Por que o mofo aparece?
Nessa época dos meses mais frios, a diferença de temperatura entre o interior e o exterior é maior, o que aumenta a condensação em superfícies frias. Além disso, as pessoas tendem a manter janelas e portas fechadas, reduzindo a circulação de ar. Tudo isso junto cria a condição perfeita para o mofo na Europa. Entretanto, nem todos os mofos são visíveis.
Os países que lideram os casos são Chipre, Portugal, Espanha, Reino Unido e os Países Nórdicos. Devido a climas mais úmidos e a habitações mais antigas ou com isolamento inadequado.
Outros países também enfrentam desafios específicos:
Nos Países Baixos, a legislação local permite que o inquilino solicite reparos ao senhorio. Caso haja recusa, é possível recorrer ao Huurcommissie (Comitê de Aluguel), uma entidade que pode obrigar o senhorio a agir e, inclusive, determinar a redução do valor do aluguel.
Na Alemanha, o problema do mofo (Schimmel) é muito comum durante o inverno. A lei alemã exige habitação adequada, permitindo ao inquilino reter ou reduzir o aluguel (Mietminderung) se o mofo for estrutural. A responsabilidade depende da causa: ventilação insuficiente é do inquilino; isolamento deficiente ou pontes térmicas são do senhorio. A regra de ouro nestes casos é a Stoßlüften, a chamada ventilação de choque.
Na França, o mofo e a insalubridade são considerados motivos válidos para que o inquilino rescinda o contrato. O senhorio é legalmente obrigado a garantir uma habitação digna (logement décent), o que exclui a presença de mofo persistente e prejudicial à saúde.
Quando o mofo vira um risco que você não pode ignorar
O mofo não é só sujeira; é um risco sério à saúde. A exposição contínua pode causar problemas respiratórios, alergias e irritações na pele e olhos.
Em casos raros, como o que gerou a Lei de Awaab no Reino Unido, mofo tóxico pode ser fatal, especialmente para crianças, idosos e imunodeprimidos.
Caso a sua saúde esteja a ser afetada, procure aconselhamento médico imediatamente e informe o seu senhorio sobre a situação como uma emergência de saúde.
Como prevenir e tratar o mofo como inquilino
Mesmo que você seja o inquilino, existem medidas práticas que pode adotar para prevenir o mofo na Europa.
A ventilação de choque envolve abrir totalmente as janelas por 5 a 10 minutos, manhã e noite, trocando o ar húmido interno por ar seco.
O controle da humidade na fonte também é fundamental. Sempre utilize o exaustor ao cozinhar e mantenha as panelas tampadas. No banheiro, feche a porta durante e após o banho e ventile bem a divisão em seguida. Evite secar roupa dentro de casa; se precisar, escolha um cômodo com janela aberta e porta fechada. Mantenha a temperatura estável e afaste móveis das paredes frias para evitar mofo.
O mofo em superfícies não porosas, como azulejos e plástico, pode ser removido com vinagre ou produtos anti-mofo. Evite lixívia em paredes pintadas, que não elimina a raiz e pode danificar a pintura. Desumidificadores ajudam a reduzir a humidade em áreas problemáticas.
A comunicação com o senhorio é obrigatória e essencial. O inquilino é responsável pela ventilação e limpeza, mas o senhorio responde pela estrutura e pelo isolamento do imóvel. Identifique a causa do mofo: condensação (janelas e cantos) pode ser controlada pelo inquilino; infiltrações (manchas grandes, paredes descascando, água entrando) são do senhorio. Documente com fotos e datas e envie comunicação formal solicitando reparos. O senhorio deve garantir uma habitação segura. Sugira também melhorias, como exaustores, melhor isolamento ou verificação de fissuras.
Direitos do inquilino em caso de mofo estrutural
O mofo generalizado e persistente, especialmente quando causado por problemas estruturais como infiltrações, isolamento deficiente ou canalização danificada, torna a casa insalubre e, portanto, não habitável. Isso pode ter consequências graves para a saúde, incluindo problemas respiratórios e alergias. Quando a causa do mofo é estrutural, o senhorio é legalmente obrigado a realizar e custear os reparos necessários.
Caso o senhorio se recuse a resolver um problema estrutural que gera mofo grave, o inquilino pode ter certos direitos. É possível rescindir o contrato de arrendamento sem penalizações, devido a incumprimento grave por parte do senhorio. Em alguns países, também é viável negociar uma redução temporária da renda até que o problema seja solucionado. Em situações extremas, pode ser necessário recorrer a tribunais ou entidades de mediação para obrigar o senhorio a agir ou até solicitar uma indemnização por danos à saúde ou aos bens pessoais.
Na prática, é fundamental documentar tudo, tirando fotos nítidas do mofo, e tentar identificar a causa. Se for condensação, o inquilino pode mitigá-la com ventilação; se for infiltração ou outro problema estrutural, é responsabilidade do senhorio. Notifique formalmente o proprietário por escrito, citando a lei local ou links de apoio legal. Consulte associações de inquilinos ou entidades de habitação para orientação gratuita.
Como as novas leis britânicas protegem inquilinos do mofo
No Reino Unido, os direitos dos inquilinos em relação ao mofo foram significativamente reforçados por novas leis recentes e pela futura implementação do Renters’ Rights Act. Tanto a legislação existente quanto as novas normas garantem que os senhorios tenham responsabilidades claras e prazos rigorosos para resolver problemas de mofo. Esta mudança legislativa, feita em fases, ganhou força após a morte trágica de Awaab Ishak, uma criança exposta prolongadamente a mofo tóxico numa casa social.
No setor social, a Lei de Awaab entrou em vigor para os senhorios sociais em 27 de outubro de 2025. Os senhorios são obrigados a investigar problemas de humidade e mofo que representem risco significativo no prazo de dez dias úteis e a realizar as reparações necessárias para tornar a casa segura em até cinco dias úteis após a inspeção. Caso não consigam resolver o problema dentro desse prazo, devem oferecer alojamento alternativo adequado ao inquilino.
No setor privado, a Lei de Awaab será estendida através do novo Renters’ Rights Act. A data exata para que os prazos se apliquem aos senhorios privados ainda será confirmada, mas é apenas uma questão de tempo até que todos os senhorios passem a estar legalmente obrigados a agir.
Nos demais países da Europa, as leis de habitação e de proteção ao inquilino aplicam-se a todos os residentes legais, independentemente de serem imigrantes ou cidadãos nacionais, garantindo direitos similares em relação a mofo e condições habitacionais seguras.
Como superar as outras barreiras para um imigrante?
Saber a lei é um passo importante, mas comunicá-la num idioma que não é o seu pode ser intimidador. Felizmente, existem recursos que podem ajudar. Desde serviços especializados com linha de apoio ou funcionários nas associações de inquilinos das grandes cidades. O intérprete oficial pode ser um um serviço que é frequentemente gratuito e obrigatório para situações oficiais. Há ferramntas onlines e gratuitas para dar suporte na comunicação por escrito. Finalmente, não subestime o poder da sua rede social, seja para recomendações de outros imigrantes, seja para alcance, e é aí que plataformas como a SOMOS se tornam essenciais.
Não enfrente o mofo sozinho: junte-se à SOMOS
Saber os seus direitos e como lidar com o mofo na Europa é essencial, mas nem sempre é fácil. Especialmente quando se enfrenta barreiras linguísticas ou desconhecimento das leis locais. Recursos como associações de inquilinos, autoridades de saúde e a própria comunidade latina podem fazer toda a diferença, oferecendo orientação, apoio e soluções práticas. Na SOMOS, você encontra exatamente isso: um espaço para toda a comunidade latina, acolhedor, acessível e a um clique de distância. Você terá acesso a histórias únicas, dicas práticas, guias completos para facilitar a sua vida no exterior.
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