Muitos buscam realizar a transição no exterior devido a questões de acessibilidade e disponibilidade de serviços. Além de enfrentarem altos níveis de estigma social, discriminação legal e até mesmo violência física em seus países de origem. No entanto, morar em outro país e navegar por um sistema de saúde estrangeiro pode ser desafiador. Nessa Semana de Consciência Trans, apresentamos aqui o guia completo com informações sobre documentação e a saúde trans na Europa.
Documentação para a saúde trans
É importante destacar que a comunidade transgênero em algumas partes da América Latina tem raízes ancestrais, ligadas aos grupos indígenas pré-colombianos. No entanto, existem poucos registros atuais dessas populações. Em grande parte devido a repressão ou criminalização dos colonizadores.
Não existe um visto específico para quem deseja realizar cirurgias de afirmação de gênero. No entanto, é necessário apresentar documentos que comprovem legalmente a mudança de gênero ou a transição, para que seu gênero seja reconhecido ao entrar em outro país.
No Reino Unido
É necessário que todos os documentos estejam consistentes. Nome e gênero devem coincidir no passaporte, nos documentos do país de origem e nos documentos do Reino Unido. Além disso, muitos países não oferecem processos acessíveis para a mudança legal de gênero. O Reino Unido só aceita os documentos estrangeiros se já tiverem sido atualizados de acordo com as regras do país de origem.
Para pessoas provenientes de países onde a transição legal é proibida ou extremamente difícil. Muitas vezes é impossível atualizar os documentos de viagem antes de chegar ao Reino Unido, o que pode gerar dificuldades adicionais.
Como reconhecer documentos de mudança de gênero no Reino Unido
Para obter um certificado de gênero no Reino Unido, é necessário apresentar laudos médicos e comprovar que você viveu de acordo com o gênero com o qual se identifica nos últimos dois anos.
Se o seu gênero afirmado já for reconhecido em um país ou território aprovado (na América Latina somente Cuba ou Panamá), você precisará de um documento que comprove isso. Para pessoas com cônjuge ou parceirx, é necessário baixar e preencher uma declaração juramentada. Quem já foi casado(a) ou viveu em união estável precisará fornecer cópias de alguns documentos adicionais. Além disso, qualquer documento que não esteja em inglês deve ser traduzido oficialmente.
Na União Europeia
Na União Europeia (UE), as políticas variam significativamente entre os Estados-Membros. No entanto, há uma tendência crescente para a autodeclaração de gênero por meio do cartório. Em países como Bélgica, Dinamarca, Finlândia, Alemanha, Irlanda, Luxemburgo, Malta, Portugal e Espanha.
Países Baixos e Malta implementaram a opção de um terceiro marcador de gênero(X) e Alemanha tem a opção diverso. Países Baixos, Alemanha, Malta e Dinamarca tem discutido a remoção do marcador de gênero em documentos nacionais. Ainda nem todos têm regulamentação clara em 2025.
Outros países estão a debater. Por outro lado, ainda existem países que exigem diagnóstico de disforia de gênero, relatórios médicos ou testemunhos de profissionais de saúde como Bulgária, República Checa, Estônia, Letônia, Lituânia, Polônia, Romênia, Eslováquia, Hungria. Além disso, na Hungria, Eslovênia e Bulgária têm ausência de procedimentos claros para o reconhecimento legal de gênero.
Saúde Trans no Reino Unido
Para residentes que optam pelo sistema público de saúde, o primeiro passo é procurar um clínico geral. Este profissional pode encaminhar você para uma clínica especializada em gênero. Não é necessário obter avaliação prévia de um serviço de saúde mental, nem aprovação do conselho de cuidados integrados.
No caso de crianças e jovens, o encaminhamento é feito ao Serviço Nacional de Referência para Gênero de Crianças e Jovens do NHS.
No Reino Unido, os cuidados médicos para transição geralmente incluem terapia hormonal e cirurgias. Porém, a ordem e os requisitos variam de acordo com a clínica, a idade do paciente e as recomendações médicas.
Como Fazer Registro na Saúde Pública Britânica
Uma vez no Reino Unido, você tem o direito de se registrar no sistema de saúde pública. Independentemente de comprovante de endereço ou status imigratório.
Para se cadastrar, é possível usar o serviço online do NHS ou o aplicativo. Eles localizam o consultório mais próximo com base no seu código postal. Ambos exigem o preenchimento de um formulário com seus dados pessoais. Como alternativa, você pode ir pessoalmente ao consultório médico e retirar um formulário de inscrição em papel para completar o registro.
Saúde Trans na União Europeia
Embora alguns Estados-membros ofereçam sistemas de saúde mais abrangentes e inclusivos, muitos ainda possuem cobertura limitada, e em alguns casos inexistente para procedimentos relacionados à transição de gênero. Problemas estruturais, como estigma social e falta de capacitação profissional, continuam afetando a qualidade e a equidade do atendimento.
Nos últimos anos, organizações europeias avançaram na despatologização da atenção à saúde trans, alinhando-se às diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS). Ainda assim, muitos países enfrentam atrasos na implementação dessas mudanças, refletindo progresso desigual dentro do bloco. O acesso a cuidados médicos para transição geralmente segue protocolos individualizados, que podem incluir terapia hormonal, cirurgias e acompanhamento psicológico. A ordem e os requisitos variam entre países, regiões e serviços; alguns locais priorizam a terapia hormonal primeiro, enquanto outros avaliam combinações diferentes de cuidados caso a caso.
República Checa, Eslováquia, Hungria, Romênia, Áustria, Croácia, Estônia, Grécia, Itália, Lituânia, Eslováquia e Suécia ainda exigem avaliação de saúde mental ou diagnóstico formal. Finlândia revisou recentemente suas diretrizes, focando mais na psicoterapia para jovens. Embora a França adote a autodeterminação como base legal, algumas clínicas ainda vinculam o acesso à saúde a diagnóstico formal. A Alemanha exige avaliação de terapeuta ou psiquiatra para iniciar terapia hormonal e obter cobertura do seguro. Recentemente, a Suécia limitou tratamentos hormonais para jovens a “casos excepcionais”.
Chipre, República Checa, Letônia, Romênia e Eslováquia também tinham a esterilização como condição para alteração legal de gênero, prática condenada por organizações internacionais.
Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Irlanda, Luxemburgo, Malta e Portugal exigem um modelo de autodeterminação para o reconhecimento legal de gênero e acesso a cuidados de saúde.
Como Fazer Registro na Saúde Pública na União Europeia
A maioria dos sistemas de saúde na União Europeia oferece atendimento público gratuito ou a preços reduzidos. Para acessar o rastreamento de rotina, basta se registrar no sistema de saúde local e apresentar a documentação necessária. Embora a tradução não seja obrigatória por lei, alguns países podem solicitar que documentos médicos sejam traduzidos para o idioma oficial local. Uma vez registrado, é possível marcar consultas, receber prescrições e acessar programas de prevenção e rastreamento de rotina.
Saúde pública versus clínicas privadas na Europa
As consultas pelo sistema público são gratuitas. No entanto, cirurgias podem ter custos elevados, há taxas para prescrições e o processo pode ser demorado devido às longas listas de espera. Nem todas as regiões dos países contam com clínicas especializadas, e há poucos profissionais com experiência nessa área.
No outro lado, as clínicas privadas para se registrar, o processo é simples. Pesquise a clínica de sua região e entre em contato diretamente para agendar ou obter informações sobre o cadastro.
As clínicas privadas oferecem frequentemente acesso mais rápido, maior flexibilidade na escolha de especialistas e planos de tratamento mais personalizados. No entanto, o custo associado incluindo consultas, terapias e cirurgias, é significativamente mais elevado, o que pode representar uma barreira financeira para muitas pessoas. Além disso, não são todos os lugares que possuem clínicas de gênero, sejam elas públicas ou privadas. Muitas vezes, alguns desses serviços estão centralizados em grandes centros urbanos ou capitais. Logo, há custos adicionais de viagem, transporte e, por vezes, alojamento para cada consulta ou procedimento.
Idade mínima para terapia hormonal
As idades mínimas para acesso à terapia hormonal, bloqueadores da puberdade ou cirurgias de afirmação de gênero variam significativamente entre países e até mesmo entre clínicas dentro de um mesmo país. Em alguns lugares, a decisão depende da maturidade do adolescente, do consentimento dos pais ou de protocolos clínicos específicos.
Áustria, Croácia, Itália, Lituânia e Portugal, estabelecem explicitamente a idade mínima de 18 anos para acesso à terapia hormonal. Bulgária, Chipre, Grécia, Hungria, Roménia e Eslováquia, aplicam as regras gerais de maioridade para tratamentos médicos, resultando numa idade mínima de 18 anos. No Reino Unido, novas prescrições de TH para menores de 18 anos são restritas e geralmente só estão disponíveis em ensaios clínicos.
Irlanda, Malta e Países Baixos, a idade mínima é de 16 anos. Em Portugal, embora a lei para reconhecimento legal de gênero preveja a autodeterminação a partir dos 16 anos, o acesso à TH no sistema de saúde público pode ter barreiras práticas para menores. A Espanha permite acesso a tratamentos de afirmação de gênero, incluindo hormonas, para maiores de 16 anos. A Suécia aprovou recentemente uma lei que permite a mudança de gênero a partir dos 16 anos.
Nos Países Baixos, crianças podem aceder à TH a partir dos 12 anos com consentimento parental (seguindo o “Protocolo Holandês”, embora este esteja a ser reavaliado na Europa). Na Bélgica, Estónia, Alemanha e Luxemburgo, a maturidade da criança é avaliada caso a caso em vez de uma idade fixa.
Idades mínimas para bloquadores de puberdade
O Reino Unido proibiu a prescrição indefinida de bloqueadores da puberdade para menores de 18 anos, porém pacientes que já estavam em tratamento podem continuar, mas novos acessos só serão permitidos dentro de ensaios clínicos específicos e sob condições estritamente controladas. Noruega também limita o uso desses bloqueadores exclusivamente a contextos de pesquisa clínica. A Finlândia, por sua vez, segue uma linha muito cautelosa, permitindo bloqueadores em adolescentes apenas em situações consideradas verdadeiramente excepcionais.
No que diz respeito à idade mínima para acesso a bloqueadores ou a tratamentos hormonais, os países europeus variam amplamente. Espanha, França e Países Baixos permitem o início do tratamento a partir dos 12 anos, embora com diferentes exigências. Na Espanha, o acesso pode ocorrer aos 12 anos e, para maiores de 16, sem necessidade de supervisão médica. Enquanto na França, é exigido consentimento de ambos os pais e uma avaliação psicológica de pelo menos seis meses. Já nos Países Baixos, o tratamento só é autorizado se critérios rigorosos forem atendidos, como disforia persistente e ausência de comorbidades psiquiátricas. Dinamarca e Eslovénia definem a idade mínima em 15 anos, desde que haja consentimento. Na Letónia, esse limite é ainda mais baixo, permitindo acesso a partir dos 14 anos.
Por fim, países como Bélgica, Chéquia, Estônia, Alemanha e Luxemburgo não estabelecem uma idade rígida, baseando-se principalmente na avaliação de maturidade da criança realizada pelos profissionais de saúde. Em contraste, Bulgária, Chipre, Grécia, Hungria, Romênia, Eslováquia, Áustria, Croácia, Itália, Lituânia e Portugal tende a definir a idade mínima para início de terapias hormonais (que geralmente englobam bloqueadores da puberdade) em 18 anos, embora alguns permitam acesso antes disso mediante consentimento parental ou sob supervisão particularmente rigorosa.
Idades mínimas para cirurgias
Bulgária, Chipre, Grécia, França, Hungria, Romênia, Espanha e Eslováquia, bem como Áustria, República Checa, Croácia, Dinamarca, Finlândia, Itália, Letônia, Lituânia, Países Baixos, Polônia, Portugal e Espanha estabelecem 18 anos como idade mínima para acesso a tratamentos hormonais ou procedimentos relacionados à transição de gênero. Irlanda e Malta também adotam o limite de 18 anos, mantendo políticas alinhadas ao padrão mais restritivo da região. Em alguns desses países, existem exceções pontuais, Croácia, por exemplo, permite cirurgias antes dos 18 anos se houver consentimento parental, sem uma idade mínima estritamente definida.
Outros países seguem modelos mais flexíveis. Bélgica, Estónia, Alemanha e Luxemburgo não utilizam uma idade fixa, mas sim uma avaliação da maturidade do jovem por profissionais de saúde, permitindo decisões caso a caso. Já a Eslovênia estabelece o limite mínimo em 15 anos, posicionando-se entre os modelos mais permissivos e os mais restritivos.
O Reino Unido apresenta diferenças internas significativas. Na Escócia, o tratamento pode começar aos 16 anos, enquanto na Inglaterra o limite é 17 anos. No País de Gales, a idade mínima é 18 anos, alinhando-se ao padrão mais rígido observado em grande parte da Europa. Quanto aos Países Baixos, embora já mencionados no grupo dos países que utilizam 18 anos como regra geral, vale destacar que esse limite se aplica de forma consistente a tratamentos hormonais completos.
Em Julho de 2025, a Suécia removeu a exigência de diagnóstico de “disforia de gênero.” Porém, ainda é necessário um atestado de um profissional de saúde que comprove que a identidade de gênero declarada é estável. A partir dessa data, pessoas a partir de 16 anos podem solicitar mudança de gênero legal.
A legislação ou decisões judiciais permitiram o acesso à cirurgia para menores em casos específicos.
Outros desafios e riscos no atendimento de saúde para pessoas trans imigrantes
É necessário atenção a casos de objetificação, perguntas invasivas e má conduta de profissionais de saúde. Barreiras culturais e sociais, como preconceito e falta de compreensão sobre as necessidades de pessoas trans, também dificultam o acesso.
O tratamento na fronteira pode ser inadequado, especialmente quando aparência e marcador de gênero não coincidem aos olhos do agente. Documentos de diferentes países precisam sempre coincidir, o que nem sempre é possível, colocando imigrantes trans em situações humilhantes, invasivas e inseguras. Nem todos os profissionais recebem treinamento adequado sobre identidade de gênero, o que pode gerar experiências desconfortáveis ou prejudiciais.
Queridas famílias de pessoas trans
Uma pessoa transgênero é aquela que se identifica com um gênero diferente do sexo que lhe foi atribuído ao nascer. Embora existam casos de disforia corporal, isso não é um transtorno, desvio de caráter ou doença.
Muitos confundem identidade de gênero com orientação sexual ou expressão de gênero. São conceitos distintos: identidade é quem você é, orientação é quem você ama, e expressão é como você se apresenta.
É importante diferenciar os tipos de transição. Social são as mudanças de nome e pronomes nos documentos. Já a Física: terapia hormonal e cirurgias. Ambas são necessárias para viver de forma autêntica e confortável, fundamental para o bem-estar mental e saúde geral.
Acolha, não reprima! A taxa de mortalidade trans na América Latina é alarmante. Brasil liderando o ranking mundial de assassinatos de pessoas trans há anos. A vulnerabilidade da população trans em situação de rua agrava a discriminação e a falta de apoio institucional. Para a alegria de muitos, há diversas organizações e recursos de apoio disponíveis para pessoas trans de todas as idades, incluindo serviços especializados e grupos de encontro.
SOMOS: apoio para sua transição fora de casa
Essas políticas ainda estão em discussão, mas você não precisa enfrentar essas barreiras sozinhx. A SOMOS oferece orientação e apoio confiável em cada etapa da sua jornada pela saúde trans na Europa.
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